TJDF AGI - 879075-20150020111876AGI
PROCESSO CIVIL E CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. REDUÇÃO DE ALIMENTOS. ALTERAÇÃO DO BINÔMIO POSSIBILIDADE/NECESSIDADE. VALOR ADEQUADO. DECISÃO MANTIDA. 1. O quantum fixado a título de alimentos provisórios deve ser suficiente para prover as necessidades dos alimentandos, sem onerar excessivamente o devedor da obrigação durante o curso do processo. 2. Havendo a demonstração de alteração na possibilidade de pagamento do devedor de alimentos, a obrigação pode ser provisoriamente reduzida, a fim de se adequar a nova realidade fática. 3. Provisoriamente sopesados os elementos do binômio possibilidade/necessidade deve ser mantido o valor fixado, mormente se considerado o fato de que, a qualquer tempo, com o decorrer da instrução, a pensão pode ser reduzida ou majorada, adequando-se de forma mais específica à real situação das partes. 4. Recurso desprovido.
Ementa
PROCESSO CIVIL E CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. REDUÇÃO DE ALIMENTOS. ALTERAÇÃO DO BINÔMIO POSSIBILIDADE/NECESSIDADE. VALOR ADEQUADO. DECISÃO MANTIDA. 1. O quantum fixado a título de alimentos provisórios deve ser suficiente para prover as necessidades dos alimentandos, sem onerar excessivamente o devedor da obrigação durante o curso do processo. 2. Havendo a demonstração de alteração na possibilidade de pagamento do devedor de alimentos, a obrigação pode ser provisoriamente reduzida, a fim de se adequar a nova realidade fática. 3. Provisoriamente sopesados os elementos do binômio possibilidade/necessidade deve ser mantido o valor fixado, mormente se considerado o fato de que, a qualquer tempo, com o decorrer da instrução, a pensão pode ser reduzida ou majorada, adequando-se de forma mais específica à real situação das partes. 4. Recurso desprovido.
Data do Julgamento
:
01/07/2015
Data da Publicação
:
09/07/2015
Classe/Assunto
:
Segredo de Justiça
Órgão Julgador
:
2ª TURMA CÍVEL
Relator(a)
:
MARIO-ZAM BELMIRO
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