TJDF AGI - 890601-20150020087537AGI
AGRAVO DE INSTRUMENTO. VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE. CADASTRAMENTO PARA ADOÇÃO. APRESENTAÇÃO AOS HABILITADOS. SUSPENSÃO. MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA. FAMÍLIA EXTENSA. GUARDA. DECISAO REFORMADA. 1. Havendo interesse da família extensa na adoção do infante, que apresenta seqüelas após o parto, o que, a princípio, pode se revelar mais adequado aos seus interesses, impõe-se a suspensão da sua apresentação aos habilitados perante a Vara da Infância e da Juventude. 2. Em que pese haver manifestação expressa da genitora do infante, no sentido de que seu filho não permaneça no seio de sua família biológica, com a destituição do seu poder familiar, não há impedimento para que isso ocorra, uma vez que, diante da excepcionalidade do caso concreto, o interesse do menor deve se sobrepor ao da mãe. 3. É de conhecimento geral que crianças que apresentam seqüelas físicas e/ou mentais, e que se encontram a espera de adoção, tem menor probabilidade de serem acolhidos em família substituta 4. No caso concreto, os relatórios técnicos elaborados pelo serviço social da instituição acolhedora são unânimes ao afirmar que os tios-avós possuem condições de ter o infante sob os seus cuidados, mesmo diante do delicado quadro clínico em que se encontra. 5. Deve ser assegurado ao infante a possibilidade de convivência com a sua família extensa, em detrimento de uma provável manutenção em uma instituição acolhedora. 6. Recurso conhecido e provido.
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE. CADASTRAMENTO PARA ADOÇÃO. APRESENTAÇÃO AOS HABILITADOS. SUSPENSÃO. MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA. FAMÍLIA EXTENSA. GUARDA. DECISAO REFORMADA. 1. Havendo interesse da família extensa na adoção do infante, que apresenta seqüelas após o parto, o que, a princípio, pode se revelar mais adequado aos seus interesses, impõe-se a suspensão da sua apresentação aos habilitados perante a Vara da Infância e da Juventude. 2. Em que pese haver manifestação expressa da genitora do infante, no sentido de que seu filho não permaneça no seio de sua família biológica, com a destituição do seu poder familiar, não há impedimento para que isso ocorra, uma vez que, diante da excepcionalidade do caso concreto, o interesse do menor deve se sobrepor ao da mãe. 3. É de conhecimento geral que crianças que apresentam seqüelas físicas e/ou mentais, e que se encontram a espera de adoção, tem menor probabilidade de serem acolhidos em família substituta 4. No caso concreto, os relatórios técnicos elaborados pelo serviço social da instituição acolhedora são unânimes ao afirmar que os tios-avós possuem condições de ter o infante sob os seus cuidados, mesmo diante do delicado quadro clínico em que se encontra. 5. Deve ser assegurado ao infante a possibilidade de convivência com a sua família extensa, em detrimento de uma provável manutenção em uma instituição acolhedora. 6. Recurso conhecido e provido.
Data do Julgamento
:
19/08/2015
Data da Publicação
:
03/09/2015
Classe/Assunto
:
Segredo de Justiça
Órgão Julgador
:
5ª TURMA CÍVEL
Relator(a)
:
SANDOVAL OLIVEIRA
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