TJDF AGI - 891554-20150020139449AGI
AGRAVO DE INSTRUMENTO - COBRANÇA - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL - NECESSIDADE - PROVA DAS ALEGAÇÕES DA INICIAL. 1. Apenas quando existirem fatos concretos e objetivos que afastem a alegação do autor de que não possui condições de arcar com as custas do processo é que o juiz pode, sem impugnação da parte contrária, indeferir o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita. 2. Há necessidade de produção de prova testemunhal quando a controvérsia da lide reside em se averiguar se os valores gastos pela agravada com o agravante, durante o relacionamento amoroso entre ambos, caracterizavam-se como doação ou empréstimo. 3. Deu-se provimento ao agravo de instrumento do réu.
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO - COBRANÇA - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL - NECESSIDADE - PROVA DAS ALEGAÇÕES DA INICIAL. 1. Apenas quando existirem fatos concretos e objetivos que afastem a alegação do autor de que não possui condições de arcar com as custas do processo é que o juiz pode, sem impugnação da parte contrária, indeferir o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita. 2. Há necessidade de produção de prova testemunhal quando a controvérsia da lide reside em se averiguar se os valores gastos pela agravada com o agravante, durante o relacionamento amoroso entre ambos, caracterizavam-se como doação ou empréstimo. 3. Deu-se provimento ao agravo de instrumento do réu.
Data do Julgamento
:
02/09/2015
Data da Publicação
:
21/09/2015
Órgão Julgador
:
4ª TURMA CÍVEL
Relator(a)
:
SÉRGIO ROCHA
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