TJDF AGI - 897685-20150020174568AGI
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. PROVA PERICIAL. PRODUÇÃO AUTORIZADA PELO JUIZ. DESNECESSIDADE NÃO DETECTADA. PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO. DECISÃO MANTIDA. I. Na sistemática processual vigente, ao juiz cabe delinear os fatos controvertidos e definir as provas necessárias à sua elucidação, zelando sempre para que a dilação probatória seja realizada sob o influxo da necessidade e da utilidade. II. Salvo em hipóteses extraordinárias, a instância revisora não pode impedir a produção da prova considerada pelo juiz indispensável à formação do seu convencimento. III. Recurso conhecido e desprovido.
Ementa
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. PROVA PERICIAL. PRODUÇÃO AUTORIZADA PELO JUIZ. DESNECESSIDADE NÃO DETECTADA. PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO. DECISÃO MANTIDA. I. Na sistemática processual vigente, ao juiz cabe delinear os fatos controvertidos e definir as provas necessárias à sua elucidação, zelando sempre para que a dilação probatória seja realizada sob o influxo da necessidade e da utilidade. II. Salvo em hipóteses extraordinárias, a instância revisora não pode impedir a produção da prova considerada pelo juiz indispensável à formação do seu convencimento. III. Recurso conhecido e desprovido.
Data do Julgamento
:
02/09/2015
Data da Publicação
:
19/10/2015
Órgão Julgador
:
4ª TURMA CÍVEL
Relator(a)
:
JAMES EDUARDO OLIVEIRA
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