TJDF AGI - 897750-20150020197102AGI
DIREITO CIVIL. GUARDA PROVISÓRIA. AVÓS. MEDIDA EXCEPCIONAL. REVOGAÇÃO. CONCESSÃO À GENITORA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. I. Nas ações referentes à guarda de crianças, as decisões judiciais devem sempre considerar a solução que melhor resguarde os interesses dos menores, os quais suplantam quaisquer outros juridicamente tutelados. II. Demonstrando os elementos probatórios circunstâncias favoráveis ao retorno do infante ao lar da sua genitora, a fim de ser restabelecido o equilíbrio emocional da criança, correta a decisão que revogou a guarda provisória concedida aos avós. III. Negou-se provimento ao recurso.
Ementa
DIREITO CIVIL. GUARDA PROVISÓRIA. AVÓS. MEDIDA EXCEPCIONAL. REVOGAÇÃO. CONCESSÃO À GENITORA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. I. Nas ações referentes à guarda de crianças, as decisões judiciais devem sempre considerar a solução que melhor resguarde os interesses dos menores, os quais suplantam quaisquer outros juridicamente tutelados. II. Demonstrando os elementos probatórios circunstâncias favoráveis ao retorno do infante ao lar da sua genitora, a fim de ser restabelecido o equilíbrio emocional da criança, correta a decisão que revogou a guarda provisória concedida aos avós. III. Negou-se provimento ao recurso.
Data do Julgamento
:
30/09/2015
Data da Publicação
:
06/10/2015
Classe/Assunto
:
Segredo de Justiça
Órgão Julgador
:
6ª TURMA CÍVEL
Relator(a)
:
JOSÉ DIVINO
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