TJDF AGI - 918337-20150020295748AGI
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. PROCEDIMENTO CIRÚRGICO. ERRO MÉDICO. RINOPLASTIA. PERITO. CIRURGIÃO PLÁSTICO. POSSIBILIDADE. I - Quando a prova do fato depender de conhecimento técnico ou científico, o juiz será assistido por perito, segundo o disposto no art. 421 (CPC, art. 145), cabendo ao magistrado a definição do profissional adequado para a produção do laudo. II - Médico especialista em cirurgia plástica detém conhecimentos técnicos para realização de perícia nas ações em que se discute a ocorrência de erro médico decorrente de realização de rinoplastia, ainda que a cirurgia tenha sido realizada por médico otorrino. III - Negou-se provimento ao recurso.
Ementa
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. PROCEDIMENTO CIRÚRGICO. ERRO MÉDICO. RINOPLASTIA. PERITO. CIRURGIÃO PLÁSTICO. POSSIBILIDADE. I - Quando a prova do fato depender de conhecimento técnico ou científico, o juiz será assistido por perito, segundo o disposto no art. 421 (CPC, art. 145), cabendo ao magistrado a definição do profissional adequado para a produção do laudo. II - Médico especialista em cirurgia plástica detém conhecimentos técnicos para realização de perícia nas ações em que se discute a ocorrência de erro médico decorrente de realização de rinoplastia, ainda que a cirurgia tenha sido realizada por médico otorrino. III - Negou-se provimento ao recurso.
Data do Julgamento
:
03/02/2016
Data da Publicação
:
16/02/2016
Órgão Julgador
:
6ª TURMA CÍVEL
Relator(a)
:
JOSÉ DIVINO
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