TJDF AGI - 921550-20150020286059AGI
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. APRESENTAÇÃO DE BALANCETES E DEMAIS DOCUMENTOS DA CONTA UAP/ABC. CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO RECONHECIDO EM JUÍZO. 1. Se o agravante entende que a documentação apresentada pelo agravado está incompleta, compete a ele o ônus de provar que a obrigação imposta pela sentença não foi satisfeita. 2. Cabe ao recorrente, ainda,manejar ação própria para discutir as inconsistências na documentação e nos cálculos realizados pelo réu, bem como para obter a prestação de contas dos valores movimentados no período de vigência do contrato, firmado entre as partes, e que previa a divisão dos lucros decorrentes da venda de passagens aéreas com movimentação por meio da conta UAP/ABC. 3. Agravo não provido.
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. APRESENTAÇÃO DE BALANCETES E DEMAIS DOCUMENTOS DA CONTA UAP/ABC. CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO RECONHECIDO EM JUÍZO. 1. Se o agravante entende que a documentação apresentada pelo agravado está incompleta, compete a ele o ônus de provar que a obrigação imposta pela sentença não foi satisfeita. 2. Cabe ao recorrente, ainda,manejar ação própria para discutir as inconsistências na documentação e nos cálculos realizados pelo réu, bem como para obter a prestação de contas dos valores movimentados no período de vigência do contrato, firmado entre as partes, e que previa a divisão dos lucros decorrentes da venda de passagens aéreas com movimentação por meio da conta UAP/ABC. 3. Agravo não provido.
Data do Julgamento
:
17/02/2016
Data da Publicação
:
01/03/2016
Órgão Julgador
:
4ª TURMA CÍVEL
Relator(a)
:
ARNOLDO CAMANHO
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