TJDF AGI - 927892-20150020278955AGI
AGRAVO DE INSTRUMENTO - BUSCA E APREENSÃO DE ADOLESCENTE - ALTERAÇÃO DA SITUAÇÃO FÁTICA - NECESSIDADE DE INSTRUÇÃO DO FEITO - MELHOR INTERESSE DO MENOR. Não deve ser deferida a medida de busca e apreensão de adolescente que optou pela convivência da tia até que a situação fática esteja esclarecida, oportunizando ao adolescente a manifestação da sua vontade. A oitiva da vontade do adolescente objetiva minimizar os conflitos entre as partes e atingir a melhor solução para o caso concreto, na busca pelo melhor interesse do menor. Negou-se provimento ao agravo de instrumento.
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO - BUSCA E APREENSÃO DE ADOLESCENTE - ALTERAÇÃO DA SITUAÇÃO FÁTICA - NECESSIDADE DE INSTRUÇÃO DO FEITO - MELHOR INTERESSE DO MENOR. Não deve ser deferida a medida de busca e apreensão de adolescente que optou pela convivência da tia até que a situação fática esteja esclarecida, oportunizando ao adolescente a manifestação da sua vontade. A oitiva da vontade do adolescente objetiva minimizar os conflitos entre as partes e atingir a melhor solução para o caso concreto, na busca pelo melhor interesse do menor. Negou-se provimento ao agravo de instrumento.
Data do Julgamento
:
16/03/2016
Data da Publicação
:
13/04/2016
Classe/Assunto
:
Segredo de Justiça
Órgão Julgador
:
4ª TURMA CÍVEL
Relator(a)
:
SÉRGIO ROCHA
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