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Jurisprudência


TJDF AGI - 930368-20150020030030AGI

Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. SISTEL. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DIFERENÇA. CORREÇÃO MONETÁRIA. CONTRIBUIÇÕES PESSOAIS. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. PERÍCIA. 1. Defluindo da prova pericial a aplicação de índice, no mês de janeiro/1991, não contemplado pelo título exequendo, há que ser acolhida parcialmente a impugnação ao cumprimento de sentença para extirpar o referido excesso. 2. Evidenciado que, quanto aos demais meses, bem como método de correção, a perícia ateve-se ao estabelecido no título exequendo, hão que ser rejeitadas as demais alegações de excesso de cobrança. 3. Agravo de instrumento parcialmente provido.

Data do Julgamento : 16/03/2016
Data da Publicação : 15/04/2016
Órgão Julgador : 4ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : ARNOLDO CAMANHO
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