TJDF AGI - 930368-20150020030030AGI
AGRAVO DE INSTRUMENTO. SISTEL. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DIFERENÇA. CORREÇÃO MONETÁRIA. CONTRIBUIÇÕES PESSOAIS. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. PERÍCIA. 1. Defluindo da prova pericial a aplicação de índice, no mês de janeiro/1991, não contemplado pelo título exequendo, há que ser acolhida parcialmente a impugnação ao cumprimento de sentença para extirpar o referido excesso. 2. Evidenciado que, quanto aos demais meses, bem como método de correção, a perícia ateve-se ao estabelecido no título exequendo, hão que ser rejeitadas as demais alegações de excesso de cobrança. 3. Agravo de instrumento parcialmente provido.
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. SISTEL. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DIFERENÇA. CORREÇÃO MONETÁRIA. CONTRIBUIÇÕES PESSOAIS. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. PERÍCIA. 1. Defluindo da prova pericial a aplicação de índice, no mês de janeiro/1991, não contemplado pelo título exequendo, há que ser acolhida parcialmente a impugnação ao cumprimento de sentença para extirpar o referido excesso. 2. Evidenciado que, quanto aos demais meses, bem como método de correção, a perícia ateve-se ao estabelecido no título exequendo, hão que ser rejeitadas as demais alegações de excesso de cobrança. 3. Agravo de instrumento parcialmente provido.
Data do Julgamento
:
16/03/2016
Data da Publicação
:
15/04/2016
Órgão Julgador
:
4ª TURMA CÍVEL
Relator(a)
:
ARNOLDO CAMANHO
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