TJDF AGI - 934325-20160020018685AGI
PROCESSO CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. EXECUÇÃO COLETIVA. ADAPTAÇÃO DO PROCEDIMENTO FRENTE NUANÇAS DO CASO CONCRETO. POSSIBILIDADE. Havendo as informações financeiras, a forma de liquidação deve se dar por meio de cálculos, aritimética. A execução que demande não apenas simples conferência, mas envolva multitudinariedade no polo ativo e necessite fixação dos contornos do direito individual de cada um dos beneficiados, permite a adaptação do procedimento. Na dilação, devem ser consideradas a proporcionalidade e a razoabilidade, frente às nuanças do caso. Recurso conhecido e parcialmente provido.
Ementa
PROCESSO CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. EXECUÇÃO COLETIVA. ADAPTAÇÃO DO PROCEDIMENTO FRENTE NUANÇAS DO CASO CONCRETO. POSSIBILIDADE. Havendo as informações financeiras, a forma de liquidação deve se dar por meio de cálculos, aritimética. A execução que demande não apenas simples conferência, mas envolva multitudinariedade no polo ativo e necessite fixação dos contornos do direito individual de cada um dos beneficiados, permite a adaptação do procedimento. Na dilação, devem ser consideradas a proporcionalidade e a razoabilidade, frente às nuanças do caso. Recurso conhecido e parcialmente provido.
Data do Julgamento
:
06/04/2016
Data da Publicação
:
19/04/2016
Órgão Julgador
:
6ª TURMA CÍVEL
Relator(a)
:
ANA MARIA AMARANTE
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