TJDF AGI - 934510-20150020321988AGI
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AVALIAÇÃO DE BENFEITORIAS - CRITÉRIO DE APURAÇÃO DO VALOR ISOLADO DE CADA CÔMODO - MATÉRIA PRECLUSA - DEPRECIAÇÃO - IMPOSSIBILIDADE DE CONSIDERAÇÃO. 1) Não mais se discutem os critérios para avaliação das benfeitorias se a matéria se encontra preclusa. 2) Se a diretriz dada pela decisão judicial, em relação à apuração do valor das benfeitorias, foi a de considerar isoladamente o custo de construção, isto é, o custo que as partes tiveram no levantamento do cômodo, não deve o juiz computar eventual depreciação ocorrida nos anos subseqüentes à separação do casal.
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AVALIAÇÃO DE BENFEITORIAS - CRITÉRIO DE APURAÇÃO DO VALOR ISOLADO DE CADA CÔMODO - MATÉRIA PRECLUSA - DEPRECIAÇÃO - IMPOSSIBILIDADE DE CONSIDERAÇÃO. 1) Não mais se discutem os critérios para avaliação das benfeitorias se a matéria se encontra preclusa. 2) Se a diretriz dada pela decisão judicial, em relação à apuração do valor das benfeitorias, foi a de considerar isoladamente o custo de construção, isto é, o custo que as partes tiveram no levantamento do cômodo, não deve o juiz computar eventual depreciação ocorrida nos anos subseqüentes à separação do casal.
Data do Julgamento
:
06/04/2016
Data da Publicação
:
18/04/2016
Classe/Assunto
:
Segredo de Justiça
Órgão Julgador
:
2ª TURMA CÍVEL
Relator(a)
:
J.J. COSTA CARVALHO
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