TJDF AGI - 937887-20150020313662AGI
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DIREITO CIVIL. AÇÃO DE EXECUÇÃO. BACENJUD. RENJUD. INFOSEG. INFOJUD. NOVA CONSULTA. AGILIDADE DE DEMANDAS. VEROSSIMILHANÇA COMPROVADA. RISCO DE EXTINÇÃO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. DECISÃO REFORMADA 1. Sistemas tais como BACENJUD, RENAJUD, INFOSEG foram criados com o intuito de maior integração das informações e agilidade nas demandas. Não parece razoável decisão que nega a consulta a tais sistemas. 2. Nesse contexto, configurada a verossimilhança do direito alegado. Além disso, conforme a sequencia dos acontecimentos, possível a extinção do feito pelo juízo; razão pela qual, merece provimento o presente recurso. 3.Recurso conhecido e provido. Decisão reformada.
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DIREITO CIVIL. AÇÃO DE EXECUÇÃO. BACENJUD. RENJUD. INFOSEG. INFOJUD. NOVA CONSULTA. AGILIDADE DE DEMANDAS. VEROSSIMILHANÇA COMPROVADA. RISCO DE EXTINÇÃO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. DECISÃO REFORMADA 1. Sistemas tais como BACENJUD, RENAJUD, INFOSEG foram criados com o intuito de maior integração das informações e agilidade nas demandas. Não parece razoável decisão que nega a consulta a tais sistemas. 2. Nesse contexto, configurada a verossimilhança do direito alegado. Além disso, conforme a sequencia dos acontecimentos, possível a extinção do feito pelo juízo; razão pela qual, merece provimento o presente recurso. 3.Recurso conhecido e provido. Decisão reformada.
Data do Julgamento
:
28/04/2016
Data da Publicação
:
06/05/2016
Órgão Julgador
:
1ª TURMA CÍVEL
Relator(a)
:
ROMULO DE ARAUJO MENDES
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