main-banner

Jurisprudência


TJDF AGI - 945159-20150020305505AGI

Ementa
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. TUTELA PROVISÓRIA. GUARDA DE FILHO MENOR. REQUISITOS NÃO ATENDIDOS. DECISÃO MANTIDA. I. A mudança de guarda no contexto da tutela provisória deve ser objeto de extrema prudência, haja vista os graves reflexos que podem ocasionar na estabilidade emocional e no bem estar do menor. II. Emambiente de imprecisão probatória, deve ser prestigiada a decisão judicial que, à luz das provas coligidas, é a que mais se aproxima do ideal de proteção e de garantia do bem estar da criança cuja guarda é disputada. III. Recurso conhecido e desprovido.

Data do Julgamento : 18/05/2016
Data da Publicação : 09/06/2016
Classe/Assunto : Segredo de Justiça
Órgão Julgador : 4ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : JAMES EDUARDO OLIVEIRA
Mostrar discussão