TJDF AGI - 954714-20160020018909AGI
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PUBLICAÇÃO VEICULADA EM REDE SOCIAL. SUSPENSÃO.ALEGAÇÃO DE REFERÊNCIA ESPECÍFICA À PESSOA DA RECORRENTE. NÃO OBSERVADA. MENÇÃO AO CARGO QUE TAMBÉM OCUPA A AGRAVANTE. IMPOSSIBILIDADE DE SE AFERIR QUE TAL REFERÊNCIA DIGA RESPEITO À PARTE SUPOSTAMETNE OFENDIDA. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. 1. Não é possível determinar a suspensão de publicação veiculada em rede social, quando não ficou cabalmente demonstrado que tal divulgação, dita ofensiva, referia-se especificamente à pessoa da agravante. A mera referência ao cargo idêntico ao ocupado pela recorrente, por si só, não permite presumir que se trate da sua pessoa. 2. As alegações da recorrente devem ser minuciosamente sopesadas junto ao Juiz processante, que é o competente para presidir a instrução e analisar as provas, sob o crivo da ampla defesa e do contraditório. 3. Agravo conhecido. Negado Provimento.
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PUBLICAÇÃO VEICULADA EM REDE SOCIAL. SUSPENSÃO.ALEGAÇÃO DE REFERÊNCIA ESPECÍFICA À PESSOA DA RECORRENTE. NÃO OBSERVADA. MENÇÃO AO CARGO QUE TAMBÉM OCUPA A AGRAVANTE. IMPOSSIBILIDADE DE SE AFERIR QUE TAL REFERÊNCIA DIGA RESPEITO À PARTE SUPOSTAMETNE OFENDIDA. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. 1. Não é possível determinar a suspensão de publicação veiculada em rede social, quando não ficou cabalmente demonstrado que tal divulgação, dita ofensiva, referia-se especificamente à pessoa da agravante. A mera referência ao cargo idêntico ao ocupado pela recorrente, por si só, não permite presumir que se trate da sua pessoa. 2. As alegações da recorrente devem ser minuciosamente sopesadas junto ao Juiz processante, que é o competente para presidir a instrução e analisar as provas, sob o crivo da ampla defesa e do contraditório. 3. Agravo conhecido. Negado Provimento.
Data do Julgamento
:
13/07/2016
Data da Publicação
:
19/07/2016
Órgão Julgador
:
3ª TURMA CÍVEL
Relator(a)
:
GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA
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