TJDF AGI - 955785-20160020043545AGI
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS. OBSERVÂNCIA DO BINÔMIO NECESSIDADE DA ALIMENTANDA E POSSIBILIDADE DO ALIMENTANTE. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1. Cuida-se de agravo de instrumento contra decisão que, na ação de revisão de alimentos, estabeleceu alimentos no patamar de 1,6 (um vírgula seis) salários mínimos. 2. Na ação de revisão de alimentos há que se atentar para o binômio necessidade da alimentanda e possibilidade do alimentante de forma justa e equânime. Os alimentos provisórios estabelecidos na decisão agravada atende a tais parâmetros. 3. Recurso conhecido e desprovido.
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS. OBSERVÂNCIA DO BINÔMIO NECESSIDADE DA ALIMENTANDA E POSSIBILIDADE DO ALIMENTANTE. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1. Cuida-se de agravo de instrumento contra decisão que, na ação de revisão de alimentos, estabeleceu alimentos no patamar de 1,6 (um vírgula seis) salários mínimos. 2. Na ação de revisão de alimentos há que se atentar para o binômio necessidade da alimentanda e possibilidade do alimentante de forma justa e equânime. Os alimentos provisórios estabelecidos na decisão agravada atende a tais parâmetros. 3. Recurso conhecido e desprovido.
Data do Julgamento
:
29/06/2016
Data da Publicação
:
25/07/2016
Classe/Assunto
:
Segredo de Justiça
Órgão Julgador
:
5ª TURMA CÍVEL
Relator(a)
:
SILVA LEMOS
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