TJDF AGI - 957860-20160020060596AGI
CIVIL E PROCESSO CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - ALIMENTOS PROVISÓRIOS - REDUÇÃO - AUSÊNCIA DE VEROSSIMILHANÇA DO ALEGADO - NECESSIDADE DA ALIMENTADA - INDISPENSABILIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. 1. Do conjunto probatório apresentado pelo alimentante, não se extrai a alegada desnecessidade da alimentada em receber os alimentos no patamar em que fixado provisoriamente nos autos de origem, a autorizar sua redução em sede recursal. 2. Demonstrado que a verba fixada não se mostra excessiva, até mesmo porque o alimentante não nega a sua possibilidade em pagá-la, deve o valor provisório ser mantido até que ampla dilação probatória evidencie, se o caso, a necessidade de sua alteração. 3. Recurso conhecido e desprovido.
Ementa
CIVIL E PROCESSO CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - ALIMENTOS PROVISÓRIOS - REDUÇÃO - AUSÊNCIA DE VEROSSIMILHANÇA DO ALEGADO - NECESSIDADE DA ALIMENTADA - INDISPENSABILIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. 1. Do conjunto probatório apresentado pelo alimentante, não se extrai a alegada desnecessidade da alimentada em receber os alimentos no patamar em que fixado provisoriamente nos autos de origem, a autorizar sua redução em sede recursal. 2. Demonstrado que a verba fixada não se mostra excessiva, até mesmo porque o alimentante não nega a sua possibilidade em pagá-la, deve o valor provisório ser mantido até que ampla dilação probatória evidencie, se o caso, a necessidade de sua alteração. 3. Recurso conhecido e desprovido.
Data do Julgamento
:
27/07/2016
Data da Publicação
:
08/08/2016
Classe/Assunto
:
Segredo de Justiça
Órgão Julgador
:
5ª TURMA CÍVEL
Relator(a)
:
JOSAPHA FRANCISCO DOS SANTOS
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