TJDF AGI - 958890-20150020322314AGI
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. PENHORA. AVALIAÇÃO. LAUDO PRODUZIDO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR. VALOR MUITO SUPERIOR AO VALOR DE MERCADO. IMPUGNAÇÃO DO CREDOR. EQUÍVOCO INFORMADO PELO OFICIAL-AVALIADOR. INÉRCIA DO DEVEDOR. VALORES INFORMADOS UNILATERALMENTE PELO CREDOR. RAZOABILIDADE. DECISÃO REFORMADA. 1. Tendo o e. magistrado, diante da ausência de critérios sólidos do laudo elaborado pelo oficial de justiça avaliador, homologado os valores apresentados pelo serventuário, assiste razão à credora quando aduz que deveria, então, ter prevalecido sua avaliação, na qual os imóveis apresentam valores condizentes com os praticados no mercado e pelo fato de que a devedora quedou-se inerte quanto à estimativa apresentada unilateralmente em duas oportunidades. 2. Agravo provido.
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. PENHORA. AVALIAÇÃO. LAUDO PRODUZIDO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR. VALOR MUITO SUPERIOR AO VALOR DE MERCADO. IMPUGNAÇÃO DO CREDOR. EQUÍVOCO INFORMADO PELO OFICIAL-AVALIADOR. INÉRCIA DO DEVEDOR. VALORES INFORMADOS UNILATERALMENTE PELO CREDOR. RAZOABILIDADE. DECISÃO REFORMADA. 1. Tendo o e. magistrado, diante da ausência de critérios sólidos do laudo elaborado pelo oficial de justiça avaliador, homologado os valores apresentados pelo serventuário, assiste razão à credora quando aduz que deveria, então, ter prevalecido sua avaliação, na qual os imóveis apresentam valores condizentes com os praticados no mercado e pelo fato de que a devedora quedou-se inerte quanto à estimativa apresentada unilateralmente em duas oportunidades. 2. Agravo provido.
Data do Julgamento
:
27/07/2016
Data da Publicação
:
13/10/2016
Órgão Julgador
:
2ª TURMA CÍVEL
Relator(a)
:
J.J. COSTA CARVALHO
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