TJDF AGI - 963100-20160020001745AGI
DIREITO CIVIL. AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS. TUTELA ANTECIPADA. AUMENTO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA DO ALIMENTANTE. MANUTENÇÃO DAS NECESSIDADES DOS ALIMENTANDOS. PENSÃO ALIMENTÍCIA PRESERVADA ATÉ O DESFECHO DA LIDE. DECISÃO MANTIDA. I. Deve ser mantida a tutela provisória que, na ação de revisão de alimentos, diminui o percentual de desconto à vista da assunção de mais um cargo pelo alimentante, uma vez demonstrada a manutenção do valor da pensão alimentícia e o suprimento das necessidades dos alimentandos. II. Recurso conhecido e desprovido.
Ementa
DIREITO CIVIL. AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS. TUTELA ANTECIPADA. AUMENTO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA DO ALIMENTANTE. MANUTENÇÃO DAS NECESSIDADES DOS ALIMENTANDOS. PENSÃO ALIMENTÍCIA PRESERVADA ATÉ O DESFECHO DA LIDE. DECISÃO MANTIDA. I. Deve ser mantida a tutela provisória que, na ação de revisão de alimentos, diminui o percentual de desconto à vista da assunção de mais um cargo pelo alimentante, uma vez demonstrada a manutenção do valor da pensão alimentícia e o suprimento das necessidades dos alimentandos. II. Recurso conhecido e desprovido.
Data do Julgamento
:
24/08/2016
Data da Publicação
:
05/09/2016
Classe/Assunto
:
Segredo de Justiça
Órgão Julgador
:
4ª TURMA CÍVEL
Relator(a)
:
JAMES EDUARDO OLIVEIRA
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