TJDF AGI - 964035-20160020046498AGI
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. FIXAÇÃO DO QUANTUM REMANESCENTE DEVIDO. CÁLCULO ELEBORADO PELA CONTADORIA JUDICIAL. HOMOLOGAÇÃO. DECISÃO ESCORREITA. MANUTENÇÃO. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. INOCORRÊNCIA. 1. Tendo o contador judicial analisado todos os elementos necessários no cálculo do quantum devido no caso em apreço, apresentando-se imparcial e coerente em relação aos valores apresentados pelo agravante, correta a decisãoagravada ao acolher suas conclusões. 2. Não se vislumbrando o manifesto propósito da parte de alterar a verdade dos fatos ou praticar as condutas descritas no rol do art. 17 do CPC/1973, não procede o pedido de condenação do recorrente por litigância de má-fé. 3. Recurso não provido.
Ementa
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. FIXAÇÃO DO QUANTUM REMANESCENTE DEVIDO. CÁLCULO ELEBORADO PELA CONTADORIA JUDICIAL. HOMOLOGAÇÃO. DECISÃO ESCORREITA. MANUTENÇÃO. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. INOCORRÊNCIA. 1. Tendo o contador judicial analisado todos os elementos necessários no cálculo do quantum devido no caso em apreço, apresentando-se imparcial e coerente em relação aos valores apresentados pelo agravante, correta a decisãoagravada ao acolher suas conclusões. 2. Não se vislumbrando o manifesto propósito da parte de alterar a verdade dos fatos ou praticar as condutas descritas no rol do art. 17 do CPC/1973, não procede o pedido de condenação do recorrente por litigância de má-fé. 3. Recurso não provido.
Data do Julgamento
:
18/08/2016
Data da Publicação
:
08/09/2016
Órgão Julgador
:
4ª TURMA CÍVEL
Relator(a)
:
CRUZ MACEDO
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