TJDF AGI - 966796-20160020274348AGI
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. NECESSIDADE DA ALIMENTANDA. POSSIBILIDADE DO ALIMENTANTE. I - Os alimentos provisórios são antecipação de tutela jurisdicional final, devendo ser observado o binômio necessidade da alimentada e possibilidade do alimentante, conforme as provas já produzidas nos autos. II - O valor fixado pela decisão agravada é insuficiente para cobrir as despesas da alimentanda. Razoável a majoração para o percentual ofertado pelo alimentando, presumindo-se que esse patamar não lhe prejudica a subsistência. III - Agravo de instrumento provido.
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. NECESSIDADE DA ALIMENTANDA. POSSIBILIDADE DO ALIMENTANTE. I - Os alimentos provisórios são antecipação de tutela jurisdicional final, devendo ser observado o binômio necessidade da alimentada e possibilidade do alimentante, conforme as provas já produzidas nos autos. II - O valor fixado pela decisão agravada é insuficiente para cobrir as despesas da alimentanda. Razoável a majoração para o percentual ofertado pelo alimentando, presumindo-se que esse patamar não lhe prejudica a subsistência. III - Agravo de instrumento provido.
Data do Julgamento
:
14/09/2016
Data da Publicação
:
27/09/2016
Classe/Assunto
:
Segredo de Justiça
Órgão Julgador
:
6ª TURMA CÍVEL
Relator(a)
:
VERA ANDRIGHI
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