TJDF AGI - 970195-20160020157033AGI
CIVIL E PROCESSO CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - ALIMENTOS PROVISÓRIOS - REDUÇÃO - AUSÊNCIA DE VEROSSIMILHANÇA DO ALEGADO - CAPACIDADE CONTRIBUTIVA - NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. 1. Do conjunto probatório apresentado pelo alimentante, não se extrai a alegada impossibilidade de prestar alimentos no patamar estabelecido pelo Juízo a quo fixado provisoriamente, porquanto demonstra possibilidade em arcar com as despesas necessárias ao sustento de seus dois filhos menores. 2. Demonstrado que a verba fixada não se mostra excessiva, o valor provisório deve ser mantido até que ampla dilação probatória evidencie, se o caso, a necessidade de sua alteração. 3. Recurso conhecido e desprovido.
Ementa
CIVIL E PROCESSO CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - ALIMENTOS PROVISÓRIOS - REDUÇÃO - AUSÊNCIA DE VEROSSIMILHANÇA DO ALEGADO - CAPACIDADE CONTRIBUTIVA - NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. 1. Do conjunto probatório apresentado pelo alimentante, não se extrai a alegada impossibilidade de prestar alimentos no patamar estabelecido pelo Juízo a quo fixado provisoriamente, porquanto demonstra possibilidade em arcar com as despesas necessárias ao sustento de seus dois filhos menores. 2. Demonstrado que a verba fixada não se mostra excessiva, o valor provisório deve ser mantido até que ampla dilação probatória evidencie, se o caso, a necessidade de sua alteração. 3. Recurso conhecido e desprovido.
Data do Julgamento
:
28/09/2016
Data da Publicação
:
07/10/2016
Classe/Assunto
:
Segredo de Justiça
Órgão Julgador
:
5ª TURMA CÍVEL
Relator(a)
:
JOSAPHA FRANCISCO DOS SANTOS
Mostrar discussão