TJDF AGI - 973349-20160020251957AGI
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PENHORA. BACENJUD. ÔNUS DA PROVA. FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO DO AGRAVANTE. QUADRO PROBATÓRIO FALHO. VALOR CONSTRITO RELEVANTE PARA O CREDOR. 1. Não se vislumbrando nos autos, elementos probatórios suficientes e convergentes quanto aos fatos constitutivos do direito do autor, o decreto de improcedência é inafastável. 2. Mesmo se o valor penhorado for insignificante, em face ao total do débito, não se justifica o cancelamento da constrição efetuada, principalmente quando se tratar de quantia expressiva, também reconhecida como tal pelo credor. 3. Agravo de instrumento conhecido e desprovido.
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PENHORA. BACENJUD. ÔNUS DA PROVA. FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO DO AGRAVANTE. QUADRO PROBATÓRIO FALHO. VALOR CONSTRITO RELEVANTE PARA O CREDOR. 1. Não se vislumbrando nos autos, elementos probatórios suficientes e convergentes quanto aos fatos constitutivos do direito do autor, o decreto de improcedência é inafastável. 2. Mesmo se o valor penhorado for insignificante, em face ao total do débito, não se justifica o cancelamento da constrição efetuada, principalmente quando se tratar de quantia expressiva, também reconhecida como tal pelo credor. 3. Agravo de instrumento conhecido e desprovido.
Data do Julgamento
:
28/09/2016
Data da Publicação
:
18/10/2016
Órgão Julgador
:
6ª TURMA CÍVEL
Relator(a)
:
CARLOS RODRIGUES
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