TJDF AGI - 978064-20160020330316AGI
PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. PRETENSÃO DE REDUÇÃO. ALTERAÇÃO DO BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE NÃO DEMONSTRADA DE PLANO. 1. Na ação revisional de alimentos, o magistrado deve ater-se às provas produzidas nos autos, equacionando o binômio necessidade-possibilidade e, se for o caso, minorar a verba alimentícia de maneira proporcional à nova situação financeira do alimentante, bem como às necessidades do alimentando. 2. Ao recurso interposto contra decisão que fixou alimentos provisórios em patamar razoável, deve ser negado provimento. 3. Agravo de Instrumento conhecido, mas não provido. Unânime.
Ementa
PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. PRETENSÃO DE REDUÇÃO. ALTERAÇÃO DO BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE NÃO DEMONSTRADA DE PLANO. 1. Na ação revisional de alimentos, o magistrado deve ater-se às provas produzidas nos autos, equacionando o binômio necessidade-possibilidade e, se for o caso, minorar a verba alimentícia de maneira proporcional à nova situação financeira do alimentante, bem como às necessidades do alimentando. 2. Ao recurso interposto contra decisão que fixou alimentos provisórios em patamar razoável, deve ser negado provimento. 3. Agravo de Instrumento conhecido, mas não provido. Unânime.
Data do Julgamento
:
26/10/2016
Data da Publicação
:
09/11/2016
Classe/Assunto
:
Segredo de Justiça
Órgão Julgador
:
3ª TURMA CÍVEL
Relator(a)
:
FÁTIMA RAFAEL
Mostrar discussão