TJDF AGI - 983069-20160020201382AGI
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE EXECUÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS. CÁLCULOS ELABORADOS PELA CONTADORIA JUDICIAL. PARCIALMENTE CORRETOS. INCLUSÃO DE MULTA CONTRATUAL, CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. 1. Cuida-se de agravo de instrumento em ação de execução, contra a decisão que acolheu a impugnação apresentada pelo executado e homologou os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial. 2. Cálculos apresentados pela Contadoria estão em parcial consonância com o contrato, devendo haver apenas a inclusão da multa contratual de 2%, bem como das custas processuais e dos honorários advocatícios. 3. Recurso conhecido e parcialmente provido.
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE EXECUÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS. CÁLCULOS ELABORADOS PELA CONTADORIA JUDICIAL. PARCIALMENTE CORRETOS. INCLUSÃO DE MULTA CONTRATUAL, CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. 1. Cuida-se de agravo de instrumento em ação de execução, contra a decisão que acolheu a impugnação apresentada pelo executado e homologou os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial. 2. Cálculos apresentados pela Contadoria estão em parcial consonância com o contrato, devendo haver apenas a inclusão da multa contratual de 2%, bem como das custas processuais e dos honorários advocatícios. 3. Recurso conhecido e parcialmente provido.
Data do Julgamento
:
26/10/2016
Data da Publicação
:
23/01/2017
Órgão Julgador
:
5ª TURMA CÍVEL
Relator(a)
:
SILVA LEMOS
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