TJDF AGI - 983155-20160020371724AGI
AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA DE URGÊNCIA. PRESENÇA DOS REQUISITOS. DEFERIMENTO. CIRURGIA BARIÁTRICA. 1. Aantecipação da tutela há que ser concedida nas hipóteses em que restar positivada a plausibilidade do direito invocado, bem assim a probabilidade de dano irreparável ou de difícil ressarcimento, caso não se inverta a situação fática instaurada. 2. Se a gastroplastia foi indicada para tratamento da obesidade mórbida, mostrando-se fundamental à sobrevida da segurada, inclusive com a diminuição das complicações e doenças dela decorrentes, não pode ser considerada procedimento estético ou simplesmente emagrecedor, devendo ser autorizada pelo plano de saúde. 3. Havendo provas nos autos que indicam tanto a necessidade da realização da cirurgia, como a urgência, ante o quadro clínico da autora demonstrando que apresenta comorbidades graves, a concessão da tutela provisória faz-se necessária. 4. Agravo conhecido e desprovido.
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA DE URGÊNCIA. PRESENÇA DOS REQUISITOS. DEFERIMENTO. CIRURGIA BARIÁTRICA. 1. Aantecipação da tutela há que ser concedida nas hipóteses em que restar positivada a plausibilidade do direito invocado, bem assim a probabilidade de dano irreparável ou de difícil ressarcimento, caso não se inverta a situação fática instaurada. 2. Se a gastroplastia foi indicada para tratamento da obesidade mórbida, mostrando-se fundamental à sobrevida da segurada, inclusive com a diminuição das complicações e doenças dela decorrentes, não pode ser considerada procedimento estético ou simplesmente emagrecedor, devendo ser autorizada pelo plano de saúde. 3. Havendo provas nos autos que indicam tanto a necessidade da realização da cirurgia, como a urgência, ante o quadro clínico da autora demonstrando que apresenta comorbidades graves, a concessão da tutela provisória faz-se necessária. 4. Agravo conhecido e desprovido.
Data do Julgamento
:
23/11/2016
Data da Publicação
:
29/11/2016
Órgão Julgador
:
2ª TURMA CÍVEL
Relator(a)
:
SANDOVAL OLIVEIRA
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