TJDF AGI - 985852-20160020383618AGI
PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. PLANO VERÃO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. LEGITIMIDADE ATIVA. NÃO ASSOCIADOS. SUSPENSÃO DO PROCESSO POR ORDEM EMANADA PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. MATÉRIA AFETADA. RESP. Nº 1.438.263-SP. DECISÃO MANTIDA. Através de decisão monocrática proferida no REsp. 1.438.263-SP, em 15.2.2016, foi determinada a suspensão de todos os processos que se encontrem em fase de liquidação ou cumprimento de sentença que abordem a questão relativa à legitimidade ativa de não associado para a liquidação/execução de sentença coletiva, até o pronunciamento final daquela Corte Superior. Agravo conhecido e improvido.
Ementa
PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. PLANO VERÃO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. LEGITIMIDADE ATIVA. NÃO ASSOCIADOS. SUSPENSÃO DO PROCESSO POR ORDEM EMANADA PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. MATÉRIA AFETADA. RESP. Nº 1.438.263-SP. DECISÃO MANTIDA. Através de decisão monocrática proferida no REsp. 1.438.263-SP, em 15.2.2016, foi determinada a suspensão de todos os processos que se encontrem em fase de liquidação ou cumprimento de sentença que abordem a questão relativa à legitimidade ativa de não associado para a liquidação/execução de sentença coletiva, até o pronunciamento final daquela Corte Superior. Agravo conhecido e improvido.
Data do Julgamento
:
30/11/2016
Data da Publicação
:
13/12/2016
Órgão Julgador
:
3ª TURMA CÍVEL
Relator(a)
:
GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA
Mostrar discussão