TJDF AGI - 989021-20160020175552AGI
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS. OBSERVÂNCIA DO BINÔMIO NECESSIDADE DA ALIMENTANDA E POSSIBILIDADE DO ALIMENTANTE. TUTELA ANTECIPADA. DILAÇÃO PROBATÓRIA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1. A revisão dos alimentos precisa ser precedida de farta prova para aferir as necessidades e possibilidades das partes, não se podendo, em sede de antecipação de tutela, reduzir a referida verba diante das diversas versões existentes nos autos. 2. Na ação de revisão de alimentos há que se atentar para o binômio necessidade da alimentanda e possibilidade do alimentante, de forma justa e equânime. Os alimentos provisórios estabelecidos na decisão agravada atende a tais parâmetros. 3. Recurso conhecido e desprovido.
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS. OBSERVÂNCIA DO BINÔMIO NECESSIDADE DA ALIMENTANDA E POSSIBILIDADE DO ALIMENTANTE. TUTELA ANTECIPADA. DILAÇÃO PROBATÓRIA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1. A revisão dos alimentos precisa ser precedida de farta prova para aferir as necessidades e possibilidades das partes, não se podendo, em sede de antecipação de tutela, reduzir a referida verba diante das diversas versões existentes nos autos. 2. Na ação de revisão de alimentos há que se atentar para o binômio necessidade da alimentanda e possibilidade do alimentante, de forma justa e equânime. Os alimentos provisórios estabelecidos na decisão agravada atende a tais parâmetros. 3. Recurso conhecido e desprovido.
Data do Julgamento
:
30/11/2016
Data da Publicação
:
31/01/2017
Classe/Assunto
:
Segredo de Justiça
Órgão Julgador
:
5ª TURMA CÍVEL
Relator(a)
:
SILVA LEMOS
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