TJDF AGI - 990770-20160020407740AGI
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PRESCRIÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. DESNECESSIDADE DE PREPARO. NEGOU-SE PROVIMENTO. 1. Deferida a gratuidade de justiça, rejeita-se a preliminar de inadmissibilidade do agravo por ausência de preparo. 2. Tendo sido sucumbente na ação de conhecimento, a parte também integra o rol de executados do cumprimento de sentença, ainda que da petição que deu início a esta fase conste apenas o nome de um dos litisconsortes passivos acompanhado da expressão e outros. 3. Concedeu-se a gratuidade de justiça, rejeitou-se a preliminar de inadmissibilidade por ausência de preparo e negou-se provimento ao agravo de instrumento.
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PRESCRIÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. DESNECESSIDADE DE PREPARO. NEGOU-SE PROVIMENTO. 1. Deferida a gratuidade de justiça, rejeita-se a preliminar de inadmissibilidade do agravo por ausência de preparo. 2. Tendo sido sucumbente na ação de conhecimento, a parte também integra o rol de executados do cumprimento de sentença, ainda que da petição que deu início a esta fase conste apenas o nome de um dos litisconsortes passivos acompanhado da expressão e outros. 3. Concedeu-se a gratuidade de justiça, rejeitou-se a preliminar de inadmissibilidade por ausência de preparo e negou-se provimento ao agravo de instrumento.
Data do Julgamento
:
25/01/2017
Data da Publicação
:
06/02/2017
Órgão Julgador
:
4ª TURMA CÍVEL
Relator(a)
:
SÉRGIO ROCHA
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