TJDF AGI - 992531-20160020394726AGI
AGRAVO DE INSTRUMENTO - MODIFICAÇÃO DE GUARDA - ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA - SITUAÇÃO DE FATO - PREVALENCIA DO INTERESSE DO MENOR. 01. Na ação de modificação de guarda, quando a criança encontra-se estabilizadas e não existe ainda nenhuma conduta da mãe que leve à retirada abrupta do filho de sua companhia, não se justifica a antecipação da tutela. 02. Em se tratando de disputa pela guarda de filho menor, prudente se mostra que a criança permaneça na situação em que se encontra estabilizada, até que o litígio receba julgamento definitivo. 03. Prudente se mostra permitir à menor uma maior convivência com seu genitor, eis que inexiste prova de qualquer conduta desabonadora do pai; ao contrário, o que busca o Agravante é justamente a possibilidade de ter maior convívio com a filha, o que, como se sabe, somente irá contribuir para seu desenvolvimento moral e intelectual, além, é claro, da segurança afetiva. 04. Agravo provido parcialmente.Unânime.
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO - MODIFICAÇÃO DE GUARDA - ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA - SITUAÇÃO DE FATO - PREVALENCIA DO INTERESSE DO MENOR. 01. Na ação de modificação de guarda, quando a criança encontra-se estabilizadas e não existe ainda nenhuma conduta da mãe que leve à retirada abrupta do filho de sua companhia, não se justifica a antecipação da tutela. 02. Em se tratando de disputa pela guarda de filho menor, prudente se mostra que a criança permaneça na situação em que se encontra estabilizada, até que o litígio receba julgamento definitivo. 03. Prudente se mostra permitir à menor uma maior convivência com seu genitor, eis que inexiste prova de qualquer conduta desabonadora do pai; ao contrário, o que busca o Agravante é justamente a possibilidade de ter maior convívio com a filha, o que, como se sabe, somente irá contribuir para seu desenvolvimento moral e intelectual, além, é claro, da segurança afetiva. 04. Agravo provido parcialmente.Unânime.
Data do Julgamento
:
01/02/2017
Data da Publicação
:
10/02/2017
Classe/Assunto
:
Segredo de Justiça
Órgão Julgador
:
7ª TURMA CÍVEL
Relator(a)
:
ROMEU GONZAGA NEIVA
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