TJDF AGI -Agravo de Instrumento-20080020012914AGI
CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. ALIMENTOS PROVISÓRIOS PLEITEADOS AO AVÔ. OBRIGAÇÃO COMPLEMENTAR. FIXAÇÃO. PADRÃO DE VIDA DO ALIMENTANTE. PARÂMETRO DOS GENITORES.1. A mantença de filhos cabe, primeiramente, aos pais. No entanto, evidenciada a impossibilidade destes em cumpri-la, os avós podem ser chamados a prestar alimentos.2. Não obstante pretensão de prática de atividades interessantes, o padrão de vida dos alimentandos deverá ter como parâmetro aquele vivenciado pelos genitores, sob pena de sobrecarregar quem tem apenas obrigação complementar.2. Recurso parcialmente provido.
Ementa
CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. ALIMENTOS PROVISÓRIOS PLEITEADOS AO AVÔ. OBRIGAÇÃO COMPLEMENTAR. FIXAÇÃO. PADRÃO DE VIDA DO ALIMENTANTE. PARÂMETRO DOS GENITORES.1. A mantença de filhos cabe, primeiramente, aos pais. No entanto, evidenciada a impossibilidade destes em cumpri-la, os avós podem ser chamados a prestar alimentos.2. Não obstante pretensão de prática de atividades interessantes, o padrão de vida dos alimentandos deverá ter como parâmetro aquele vivenciado pelos genitores, sob pena de sobrecarregar quem tem apenas obrigação complementar.2. Recurso parcialmente provido.
Data do Julgamento
:
16/07/2008
Data da Publicação
:
22/08/2008
Classe/Assunto
:
Segredo de Justiça
Órgão Julgador
:
3ª Turma Cível
Relator(a)
:
MARIO-ZAM BELMIRO
Mostrar discussão