TJDF AGI -Agravo de Instrumento-20080020189051AGI
PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. LIMINAR. REQUISITOS LEGAIS. PRESENÇA. 1. Na tutela antecipada, mostra-se necessária vislumbrar-se prova robusta que demonstre a verossimilhança do direito alegado e os pressupostos insertos no art. 273, I e II, do CPC. 2. Verificada a existência dos requisitos legais, reputa-se correta a r. decisão guerreada que deferiu a reintegração de posse em favor da parte agravada. Diante do conjunto probatório acostado aos autos, a posse dos Agravados quanto aos imóveis narrados na inicial resta comprovada pelos contratos particulares de cessão de direitos de imóvel, bem como pelos depoimentos das testemunhas colhidos na audiência de justificação.3. Agravo não provido.
Ementa
PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. LIMINAR. REQUISITOS LEGAIS. PRESENÇA. 1. Na tutela antecipada, mostra-se necessária vislumbrar-se prova robusta que demonstre a verossimilhança do direito alegado e os pressupostos insertos no art. 273, I e II, do CPC. 2. Verificada a existência dos requisitos legais, reputa-se correta a r. decisão guerreada que deferiu a reintegração de posse em favor da parte agravada. Diante do conjunto probatório acostado aos autos, a posse dos Agravados quanto aos imóveis narrados na inicial resta comprovada pelos contratos particulares de cessão de direitos de imóvel, bem como pelos depoimentos das testemunhas colhidos na audiência de justificação.3. Agravo não provido.
Data do Julgamento
:
04/03/2009
Data da Publicação
:
16/03/2009
Órgão Julgador
:
1ª Turma Cível
Relator(a)
:
FLAVIO ROSTIROLA
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