TJDF AGI / Agravo no(a) Agravo de Instrumento-20160020198378AGI
PROCESSO CIVIL. AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ANTECIPAÇÃO PARCIAL DA TUTELA. AUSÊNCIA DE MOTIVOS PARA A REFORMA DA DECISÃO. I - A alegação de que a criança estaria sendo vítima de violência por parte do padrasto somente poderá ser efetivamente comprovada após regular instrução probatória. Nesse contexto, por ora, tal argumento não é suficiente para impedir o contato entre mãe e filha, bem como com ela pernoitar em finais de semana alternados, máxime porque a própria menor declarou que quer voltar a morar com sua genitora, porque recebeu a garantia de que não sofreria agressão. II - Anote-se que a criança não afirmou que gostaria de morar com o avô por causa de violência a que estaria sendo submetida, mas porque em sua casa tem piscina III - À míngua de qualquer outra argumentação hábil a ilidir os fundamentos expendidos na decisão ora agravada, não se vislumbram razões para alterar o posicionamento. IV - Negou-se provimento ao recurso.
Ementa
PROCESSO CIVIL. AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ANTECIPAÇÃO PARCIAL DA TUTELA. AUSÊNCIA DE MOTIVOS PARA A REFORMA DA DECISÃO. I - A alegação de que a criança estaria sendo vítima de violência por parte do padrasto somente poderá ser efetivamente comprovada após regular instrução probatória. Nesse contexto, por ora, tal argumento não é suficiente para impedir o contato entre mãe e filha, bem como com ela pernoitar em finais de semana alternados, máxime porque a própria menor declarou que quer voltar a morar com sua genitora, porque recebeu a garantia de que não sofreria agressão. II - Anote-se que a criança não afirmou que gostaria de morar com o avô por causa de violência a que estaria sendo submetida, mas porque em sua casa tem piscina III - À míngua de qualquer outra argumentação hábil a ilidir os fundamentos expendidos na decisão ora agravada, não se vislumbram razões para alterar o posicionamento. IV - Negou-se provimento ao recurso.
Data do Julgamento
:
31/08/2016
Data da Publicação
:
13/09/2016
Classe/Assunto
:
Segredo de Justiça
Órgão Julgador
:
6ª TURMA CÍVEL
Relator(a)
:
JOSÉ DIVINO
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