TJDF AGI / Agravo Regimental no(a) Agravo de Instrumento-20150020241195AGI
REVISÃO DE ALIMENTOS PROPOSTA POR PAI EM DESPROVEITO DE FILHA - LIMINAR - DEFERIMENTO - MINORAÇÃO DO VALOR PAGO - PERTINÊNCIA. AGRAVO DE INSTRUMENTO - NEGATIVA DE PROVIMENTO - AGRAVO INTERNO - INCONSISTÊNCIA. 1. Correta se mostra a decisão do relator que nega provimento a recurso de agravo de instrumento, diante de sua improcedência, não se revelando as considerações deduzidas no seio do agravo interno capazes de macular aquele comando. 2. Correto o deferimento de liminar em sede de ação de revisão de alimentos ajuizada por pai em desfavor de filha, seja porque demonstrado que aquele perdeu seu emprego, fragilizando, desta feita, sua capacidade econômica, seja porque, estando próxima de completar 19 anos, cabe à filha, diante da atmosfera própria da idade, marcada por entusiasmo, vibração e energia, começar a se preocupar em ingressar no mercado de trabalho, em busca de renda para auxiliar no custeio de suas necessidades materiais.
Ementa
REVISÃO DE ALIMENTOS PROPOSTA POR PAI EM DESPROVEITO DE FILHA - LIMINAR - DEFERIMENTO - MINORAÇÃO DO VALOR PAGO - PERTINÊNCIA. AGRAVO DE INSTRUMENTO - NEGATIVA DE PROVIMENTO - AGRAVO INTERNO - INCONSISTÊNCIA. 1. Correta se mostra a decisão do relator que nega provimento a recurso de agravo de instrumento, diante de sua improcedência, não se revelando as considerações deduzidas no seio do agravo interno capazes de macular aquele comando. 2. Correto o deferimento de liminar em sede de ação de revisão de alimentos ajuizada por pai em desfavor de filha, seja porque demonstrado que aquele perdeu seu emprego, fragilizando, desta feita, sua capacidade econômica, seja porque, estando próxima de completar 19 anos, cabe à filha, diante da atmosfera própria da idade, marcada por entusiasmo, vibração e energia, começar a se preocupar em ingressar no mercado de trabalho, em busca de renda para auxiliar no custeio de suas necessidades materiais.
Data do Julgamento
:
18/11/2015
Data da Publicação
:
23/11/2015
Classe/Assunto
:
Segredo de Justiça
Órgão Julgador
:
2ª TURMA CÍVEL
Relator(a)
:
J.J. COSTA CARVALHO
Mostrar discussão