TJDF AGI / Agravo Regimental no(a) Agravo de Instrumento-20160020012187AGI
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGATIVA DE SEGUIMENTO. MANIFESTA IMPROCEDÊNCIA. CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE IMÓVEL. REDUÇÃO DO VALOR DAS PARCELAS. ONEROSIDADE EXCESSIVA. AUSÊNCIA DE PROVAS. I - Ausente a prova da ocorrência de onerosidade excessiva, não se admite, em fase de cognição sumária, a redução do valor das parcelas de contrato de alienação fiduciária de imóvel. II - Verificado que o agravo regimental não suscita argumentos capazes de ilidir os fundamentos expendidos na decisão que negou seguimento ao agravo de instrumento, não se vislumbram razões para alterar o posicionamento. III - Negou-se provimento ao recurso.
Ementa
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGATIVA DE SEGUIMENTO. MANIFESTA IMPROCEDÊNCIA. CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE IMÓVEL. REDUÇÃO DO VALOR DAS PARCELAS. ONEROSIDADE EXCESSIVA. AUSÊNCIA DE PROVAS. I - Ausente a prova da ocorrência de onerosidade excessiva, não se admite, em fase de cognição sumária, a redução do valor das parcelas de contrato de alienação fiduciária de imóvel. II - Verificado que o agravo regimental não suscita argumentos capazes de ilidir os fundamentos expendidos na decisão que negou seguimento ao agravo de instrumento, não se vislumbram razões para alterar o posicionamento. III - Negou-se provimento ao recurso.
Data do Julgamento
:
16/03/2016
Data da Publicação
:
31/03/2016
Órgão Julgador
:
6ª TURMA CÍVEL
Relator(a)
:
JOSÉ DIVINO
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