TJDF AGI / Embargos de Declaração no(a) Agravo de Instrumento-20150020226447AGI
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA OMISSÃO NO JULGADO. LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO. INSURGÊNCIA QUANTO AO CÁLCULO DO PERITO. OBSERVÂNCIA AO TÍTULO JUDICIAL. PONTOS REBATIDOS NO ACÓRDÃO. REDISCUSSÃO DA MÁTERIA. 1. Os Embargos de Declaração, a teor do artigo 535 do Código de Processo Civil, têm caráter integrativo e são utilizados tão somente com o propósito de sanar possíveis vícios de omissão, contradição ou obscuridade. 2. Afasta-se a alegação de omissão se todos os argumentos apresentados pela recorrente foram cuidadosamente apreciados por esta Col. Turma, verificando-se, pois, que, na verdade, a parte se mostra inconformada com o resultado do julgamento e pretende rediscutir matéria já apreciada e debatida no momento oportuno. 3. Recurso desprovido.
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA OMISSÃO NO JULGADO. LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO. INSURGÊNCIA QUANTO AO CÁLCULO DO PERITO. OBSERVÂNCIA AO TÍTULO JUDICIAL. PONTOS REBATIDOS NO ACÓRDÃO. REDISCUSSÃO DA MÁTERIA. 1. Os Embargos de Declaração, a teor do artigo 535 do Código de Processo Civil, têm caráter integrativo e são utilizados tão somente com o propósito de sanar possíveis vícios de omissão, contradição ou obscuridade. 2. Afasta-se a alegação de omissão se todos os argumentos apresentados pela recorrente foram cuidadosamente apreciados por esta Col. Turma, verificando-se, pois, que, na verdade, a parte se mostra inconformada com o resultado do julgamento e pretende rediscutir matéria já apreciada e debatida no momento oportuno. 3. Recurso desprovido.
Data do Julgamento
:
27/01/2016
Data da Publicação
:
03/02/2016
Órgão Julgador
:
5ª TURMA CÍVEL
Relator(a)
:
JOSAPHA FRANCISCO DOS SANTOS
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