TJDF AGI / Embargos de Declaração no(a) Agravo de Instrumento-20160020284156AGI
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALEGADA OMISSÃO. NÃO VERIFICADA. PRETENSÃO DE REEXAME DA CAUSA. AFRONTA LEGAL. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. I.Não há que se falar em omissão quando o voto condutor do acórdão embargado analisou todas as questões postas a exame. Ademais,em sede de declaratórios não cabe revolver o mérito da matéria, mormente considerando que não padece dos vícios passíveis de serem sanados nesta via, segundo a inteligência dos incisos do art. 1.022/CPC. IV. Embargos de Declaração conhecidos e rejeitados.
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALEGADA OMISSÃO. NÃO VERIFICADA. PRETENSÃO DE REEXAME DA CAUSA. AFRONTA LEGAL. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. I.Não há que se falar em omissão quando o voto condutor do acórdão embargado analisou todas as questões postas a exame. Ademais,em sede de declaratórios não cabe revolver o mérito da matéria, mormente considerando que não padece dos vícios passíveis de serem sanados nesta via, segundo a inteligência dos incisos do art. 1.022/CPC. IV. Embargos de Declaração conhecidos e rejeitados.
Data do Julgamento
:
01/02/2017
Data da Publicação
:
07/02/2017
Órgão Julgador
:
3ª TURMA CÍVEL
Relator(a)
:
GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA
Mostrar discussão