TJDF AGI / Embargos de Declaração no(a) Agravo no(a) Agravo de Instrumento-20150020249834AGI
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DIREITO CIVIL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. SUSPENSÃO DO ANDAMENTO PROCESSUAL. POSSIBILIDADE. RECURSOS REPETITIVOS. STJ. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. LEGITIMIDADE ATIVA. OMISSÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIOS. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. UNANIME. 1. Omissão e contradições inexistentes, pois o acórdão embargado analisou a questão de forma fundamentada, bem como os argumentos das partes.2. Pretensão de reexame da causa foge ao escopo dos embargos declaratórios.3. Ausentes os vícios previstos no art. 1.022 do CPC necessária a rejeição dos Embargos de Declaração.4. Recurso conhecido e não provido. Unânime.
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DIREITO CIVIL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. SUSPENSÃO DO ANDAMENTO PROCESSUAL. POSSIBILIDADE. RECURSOS REPETITIVOS. STJ. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. LEGITIMIDADE ATIVA. OMISSÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIOS. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. UNANIME. 1. Omissão e contradições inexistentes, pois o acórdão embargado analisou a questão de forma fundamentada, bem como os argumentos das partes.2. Pretensão de reexame da causa foge ao escopo dos embargos declaratórios.3. Ausentes os vícios previstos no art. 1.022 do CPC necessária a rejeição dos Embargos de Declaração.4. Recurso conhecido e não provido. Unânime.
Data do Julgamento
:
31/05/2017
Data da Publicação
:
13/06/2017
Órgão Julgador
:
1ª TURMA CÍVEL
Relator(a)
:
ROMULO DE ARAUJO MENDES
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