TJDF AGI / Embargos de Declaração no(a) Agravo no(a) Agravo de Instrumento-20160020165576AGI
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. NÃO CONSTATADAS. MATÉRIA JÁ DISCUTIDA E APRECIADA. EMBARGOS REJEITADOS. 1. Os embargos de declaração têm por finalidade a eliminação de obscuridade, contradição e omissão existentes no julgado, e, ainda, por construção jurisprudencial, a correção do erro material. 2. No presente caso, não foi verificado nenhum vício, principalmente a obscuridade apontada pelos embargantes, uma vez que a matéria já foi discutida e apreciada por esta e. Turma. 3. Embargos conhecidos e rejeitados.
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. NÃO CONSTATADAS. MATÉRIA JÁ DISCUTIDA E APRECIADA. EMBARGOS REJEITADOS. 1. Os embargos de declaração têm por finalidade a eliminação de obscuridade, contradição e omissão existentes no julgado, e, ainda, por construção jurisprudencial, a correção do erro material. 2. No presente caso, não foi verificado nenhum vício, principalmente a obscuridade apontada pelos embargantes, uma vez que a matéria já foi discutida e apreciada por esta e. Turma. 3. Embargos conhecidos e rejeitados.
Data do Julgamento
:
11/10/2017
Data da Publicação
:
09/11/2017
Órgão Julgador
:
5ª TURMA CÍVEL
Relator(a)
:
SILVA LEMOS
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