TJDF AGI / Embargos de Declaração no(a) Agravo Regimental no(a) Agravo de Instrumento-20140020150733AGI
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. ARGUMENTOS RESPEITANTES AO MÉRITO DO AGRAVO. REJEIÇÃO. 1. Não é cabível em sede de embargos de declaração uma nova análise acerca do acórdão embargado, prestando esse recurso, apenas, para sanar eventual omissão ou contradição no julgado. 2. O acórdão ora embargado não padece de qualquer omissão ou contradição, nem ofende qualquer dispositivo legal ou constitucional, razão por que não merece ser integrado. 3. Embargos de declaração conhecidos e rejeitados.
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. ARGUMENTOS RESPEITANTES AO MÉRITO DO AGRAVO. REJEIÇÃO. 1. Não é cabível em sede de embargos de declaração uma nova análise acerca do acórdão embargado, prestando esse recurso, apenas, para sanar eventual omissão ou contradição no julgado. 2. O acórdão ora embargado não padece de qualquer omissão ou contradição, nem ofende qualquer dispositivo legal ou constitucional, razão por que não merece ser integrado. 3. Embargos de declaração conhecidos e rejeitados.
Data do Julgamento
:
26/11/2014
Data da Publicação
:
04/12/2014
Órgão Julgador
:
5ª TURMA CÍVEL
Relator(a)
:
SEBASTIÃO COELHO
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