AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANOS MORAIS E MATERIAIS. CLÍNICA ODONTOLÓGICA. PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO. RESPONSABILIDADE. TEORIA OBJETIVA. ART. 14, CAPUT DO CDC/90. RESULTADO INSATISFATÓRIO. ERRO MÉDICO NÃO COMPROVADO. NECESSIDADE DE REPETIÇÃO DO PROCEDIMENTO. INDENIZAÇÃO MATERIAL. LIMITE DO VALOR COMPROVADO. 1. A responsabilidade civil de clínica odontológica, ao contrário do que ocorre com a da pessoa física do cirurgião-dentista, deve ser constatada com amparo na Teoria da Responsabilidade Objetiva. O art. 14, caput do Código de Defesa do Consumidor não prevê qualquer exceção às pessoas jurídicas de direito privado, mesmo quando prestadoras de serviços de saúde. 2. Afastado o erro do cirurgião-dentista, mas reconhecido o resultado insatisfatório que levou à repetição do procedimento cirúrgico pela paciente, deve-se determinar a indenização pelos danos materias sofridos, nos limite da restituição de valores pagos e devidamente comprovados. 3. Recurso da autora conhecido e parcialmente provido.