TJDF APC - 1001662-20150111372283APC
PROCESSO CIVIL. DISTRIBUIÇÃO DOS ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA. TEORIA DA CAUSALIDADE. 1. Pela Teoria da Causalidade, a sucumbência seria não um princípio a reger a condenação em honorários, mas sim um indicador da relação causal que deve ensejar a condenação. 2. Se autor tivesse empreendido comportamento diligente e pesquisado os atos constitutivos da empresa perante a junta comercial, constataria a retirada da sócia, ré no processo, e, por conseguinte, não moveria a máquina judiciária em desfavor dela. 3. O recorrente deve ser condenado ao pagamento dos honorários advocatícios porque deu causa à demanda, fazendo com que a apelada movimentasse recursos financeiros para exercer seu direito de defesa com a contratação de causídico. 4. Recurso conhecido e desprovido.
Ementa
PROCESSO CIVIL. DISTRIBUIÇÃO DOS ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA. TEORIA DA CAUSALIDADE. 1. Pela Teoria da Causalidade, a sucumbência seria não um princípio a reger a condenação em honorários, mas sim um indicador da relação causal que deve ensejar a condenação. 2. Se autor tivesse empreendido comportamento diligente e pesquisado os atos constitutivos da empresa perante a junta comercial, constataria a retirada da sócia, ré no processo, e, por conseguinte, não moveria a máquina judiciária em desfavor dela. 3. O recorrente deve ser condenado ao pagamento dos honorários advocatícios porque deu causa à demanda, fazendo com que a apelada movimentasse recursos financeiros para exercer seu direito de defesa com a contratação de causídico. 4. Recurso conhecido e desprovido.
Data do Julgamento
:
22/02/2017
Data da Publicação
:
14/03/2017
Órgão Julgador
:
6ª TURMA CÍVEL
Relator(a)
:
CARLOS RODRIGUES
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