TJDF APC - 1008102-20160110290329APC
DIREITO CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. CONDOMÍNIO. OBRA. QUEDA DE CONDÔMINO. DANOS MATERIAIS. EXTENSÃO. DANOS MORAIS.I - O condomínio incorre em omissão culposa, por negligência, se não adota as medidas necessárias à segurança dos condôminos que transitam por suas dependências comuns em reforma.II - Os danos materiais devem ser integralmente reparados, inclusive o correspondente aos lucros cessantes e aos danos emergentes.III - O valor da indenização por danos morais deve ser determinado por critérios de proporcionalidade e razoabilidade, observando-se as condições econômicas das partes envolvidas, a natureza e a extensão do dano.IV - Negou-se provimento ao recurso do réu. Deu-se parcial provimento ao recurso da autora.
Ementa
DIREITO CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. CONDOMÍNIO. OBRA. QUEDA DE CONDÔMINO. DANOS MATERIAIS. EXTENSÃO. DANOS MORAIS.I - O condomínio incorre em omissão culposa, por negligência, se não adota as medidas necessárias à segurança dos condôminos que transitam por suas dependências comuns em reforma.II - Os danos materiais devem ser integralmente reparados, inclusive o correspondente aos lucros cessantes e aos danos emergentes.III - O valor da indenização por danos morais deve ser determinado por critérios de proporcionalidade e razoabilidade, observando-se as condições econômicas das partes envolvidas, a natureza e a extensão do dano.IV - Negou-se provimento ao recurso do réu. Deu-se parcial provimento ao recurso da autora.
Data do Julgamento
:
29/03/2017
Data da Publicação
:
11/04/2017
Órgão Julgador
:
6ª TURMA CÍVEL
Relator(a)
:
JOSÉ DIVINO
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