APELAÇÃO CÍVEL - CIVIL - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS - CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO - DANOS ESTRUTURAIS EM IMÓVEL VIZINHO - NECESSIDADE DE RECONSTRUÇÃO - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO PROPRIETÁRIO E DO RESPONSÁVEL TÉCNICO - OCORRÊNCIA DE DANOS MATERIAIS E MORAIS- NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO DO 2º RÉU E DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO APELO DO AUTOR. 1. A empresa responsável pela execução da obra responde solidariamente com o proprietário do imóvel pelos danos estruturais causados ao imóvel vizinho. 2. A reparação dos danos materiais deve compreender também o custo da mão de obra necessária para reconstruir o imóvel. 3. O risco de desabamento do imóvel e a necessidade de sua reconstrução geram angústia e desespero ao proprietário, causando-lhe dano moral. 4. Para o arbitramento do valor da indenização por danos morais devem ser levados em consideração o grau de lesividade da conduta ofensiva e a capacidade econômica da parte pagadora, a fim de se fixar uma quantia moderada, que não resulte inexpressiva para o causador do dano. No caso, 10.000,00 (dez mil reais). 5. Negou-se provimento ao apelo do 2º réu e deu-se provimento parcial ao apelo do autor.