TJDF APC - 1012088-20161310018806APC
PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. COMPROVAÇÃO DA INADEQUAÇÃO DA INSTALAÇÃO ELETRICA PELA PARTE RÉ. DESINCUMBENCIA DO ONUS. AUSENCIA DE PEDIDO DE PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS. PEDIDO IMPROCEDENTE. RECURSO DO AUTOR CONHECIDO E NÃO PROVIDO. I - A relação existente entre as partes é de consumo, uma vez que as mesmas se enquadram nos conceitos dos artigos 2º e 3º do Código de Defesa do Consumidor. II - Contestados os fatos narrados pelo Autor e apresentada prova técnica em que se constata a utilização de equipamento inadequado pelo Autor, correta é a sentença que julga improcedente o pedido de indenização por danos materiais e morais. III - Apelação Cível do Autor SAMUEL FELIX DE SOUSAconhecida e não provida.
Ementa
PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. COMPROVAÇÃO DA INADEQUAÇÃO DA INSTALAÇÃO ELETRICA PELA PARTE RÉ. DESINCUMBENCIA DO ONUS. AUSENCIA DE PEDIDO DE PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS. PEDIDO IMPROCEDENTE. RECURSO DO AUTOR CONHECIDO E NÃO PROVIDO. I - A relação existente entre as partes é de consumo, uma vez que as mesmas se enquadram nos conceitos dos artigos 2º e 3º do Código de Defesa do Consumidor. II - Contestados os fatos narrados pelo Autor e apresentada prova técnica em que se constata a utilização de equipamento inadequado pelo Autor, correta é a sentença que julga improcedente o pedido de indenização por danos materiais e morais. III - Apelação Cível do Autor SAMUEL FELIX DE SOUSAconhecida e não provida.
Data do Julgamento
:
19/04/2017
Data da Publicação
:
28/04/2017
Órgão Julgador
:
3ª TURMA CÍVEL
Relator(a)
:
GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA
Mostrar discussão