TJDF APC - 1013811-20150111235096APC
APELAÇÃO CÍVEL - INDENIZAÇÃO - ACIDENTE - METRÔ - DANO MATERIAL - NÃO COMPROVAÇÃO - DANO MORAL - VALOR DA INDENIZAÇÃO - MAJORAÇÃO 1.Não havendo provas de que a autora exercia de forma regular ou esporádica qualquer função laborativa ou de que tenha ficado impedida de exercê-la, não tem direito aos lucros cessantes. 2.Lesões corporais leves na coluna e cabeça, hospitalizada, medicada em hospital público e liberada sem internação. 3. O valor da indenização por danos morais deve ser fixado levando em consideração o grau de lesividade da conduta ofensiva e a capacidade econômica da parte pagadora, a fim de se fixar uma quantia moderada, que não resulte inexpressiva para o causador do dano. No caso, majorada de R$ 3.000,00para R$ 10.000,00. 4. Deu-se parcial provimento ao apelo da autora.
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL - INDENIZAÇÃO - ACIDENTE - METRÔ - DANO MATERIAL - NÃO COMPROVAÇÃO - DANO MORAL - VALOR DA INDENIZAÇÃO - MAJORAÇÃO 1.Não havendo provas de que a autora exercia de forma regular ou esporádica qualquer função laborativa ou de que tenha ficado impedida de exercê-la, não tem direito aos lucros cessantes. 2.Lesões corporais leves na coluna e cabeça, hospitalizada, medicada em hospital público e liberada sem internação. 3. O valor da indenização por danos morais deve ser fixado levando em consideração o grau de lesividade da conduta ofensiva e a capacidade econômica da parte pagadora, a fim de se fixar uma quantia moderada, que não resulte inexpressiva para o causador do dano. No caso, majorada de R$ 3.000,00para R$ 10.000,00. 4. Deu-se parcial provimento ao apelo da autora.
Data do Julgamento
:
26/04/2017
Data da Publicação
:
12/05/2017
Órgão Julgador
:
4ª TURMA CÍVEL
Relator(a)
:
SÉRGIO ROCHA
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