TJDF APC - 1015168-20160910104860APC
CIVIL E CONSUMIDOR. DANO MORAL. INOCORRÊNCIA. DEMORA NA EMISSÃO DE CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO. ATRASO NA FINALIZAÇÃO DA MONOGRAFIA. AUSÊNCIA DE ERRO OU DOLO DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO. SENTENÇA MANTIDA. 1. Não há dano moral se a demora na emissão do certificado de conclusão do curso de pós graduação decorreu do retardamento na finalização e aprovação do trabalho de conclusão do curso, não sendo comprovado pela reconvinte qualquer erro ou dolo por parte do orientador ou da equipe administrativa da parte reconvinda. 2. Honorários recursais fixados. 3. Negou-se provimento ao recurso.
Ementa
CIVIL E CONSUMIDOR. DANO MORAL. INOCORRÊNCIA. DEMORA NA EMISSÃO DE CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO. ATRASO NA FINALIZAÇÃO DA MONOGRAFIA. AUSÊNCIA DE ERRO OU DOLO DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO. SENTENÇA MANTIDA. 1. Não há dano moral se a demora na emissão do certificado de conclusão do curso de pós graduação decorreu do retardamento na finalização e aprovação do trabalho de conclusão do curso, não sendo comprovado pela reconvinte qualquer erro ou dolo por parte do orientador ou da equipe administrativa da parte reconvinda. 2. Honorários recursais fixados. 3. Negou-se provimento ao recurso.
Data do Julgamento
:
03/05/2017
Data da Publicação
:
12/05/2017
Órgão Julgador
:
3ª TURMA CÍVEL
Relator(a)
:
FLAVIO ROSTIROLA
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