APELAÇÃO CÍVEL - OBRIGAÇÃO DE FAZER - PLANO DE SAÚDE - CIRURGIA GASTROPLASTIA - DOENÇA PRÉEXISTENTE - COMPETE AO PLANO O ÔNUS DE COMPROVAR - NÃO FOI DEMONSTRADO - AÇÃO QUE JULGA O MÉRITO - CONFIRMAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA - DANOS MORAIS - CONFIGURADOS. 1 - É de se afastar, portanto, o argumento do plano de saúde que o autor tinha enfermidade preexistente, porquanto a operadora do plano de saúde não se desincumbiu do ônus de seu encargo de comprovar a preexistência da enfermidade, nos termos do art. 373 do CPC. 2 - A cirurgia de gastroplastia (bariátrica) suscitada pelo Recorrente foi recomendada por laudo médico (fls. 33/34) e realizada por meio de concessão da antecipação de tutela deferida. Laudos e relatórios denotam a gravidade da patologia evidenciando a necessidade de intervenção cirúrgica para preservar e melhorar as condições de vida do autor. 3 - Recai à hipótese o dano moral, fixado em R$ 10.000,00 (dez mil reais), em razão de que a negativa do plano acarretou intensa angústia e sofrimento ao autor. Precedentes do STJ. 4 - Recurso do Autor/1º Apelante provido e do réu/2º Apelante desprovido. Unânime.