TJDF APC - 1017909-20150710113858APC
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE TERCEIRO. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DO DIREITO DE PRODUZIR PROVAS. ACOLHIMENTO. SENTENÇA CASSADA.Evidenciada a essencialidade da prova pleiteada pelos Apelantes/Embargados, consistente na obtenção de informações esclarecedoras e definitivas perante a instituição bancária acerca da data de abertura da conta bancária, aclarando-se quem figurava como titular à época, bem assim explicitando a data exata de eventual ingresso posterior de cada um dos Embargantes na condição de cotitulares, permitindo a conclusão pela eventual realização de manobra para frustrar a Execução, cassa-se a sentença fustigada, determinando-se o retorno dos autos ao Juízo de origem, haja vista que materializado o cerceamento do direito de produção de provas.Preliminar acolhida.Apelação Cível provida.
Ementa
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE TERCEIRO. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DO DIREITO DE PRODUZIR PROVAS. ACOLHIMENTO. SENTENÇA CASSADA.Evidenciada a essencialidade da prova pleiteada pelos Apelantes/Embargados, consistente na obtenção de informações esclarecedoras e definitivas perante a instituição bancária acerca da data de abertura da conta bancária, aclarando-se quem figurava como titular à época, bem assim explicitando a data exata de eventual ingresso posterior de cada um dos Embargantes na condição de cotitulares, permitindo a conclusão pela eventual realização de manobra para frustrar a Execução, cassa-se a sentença fustigada, determinando-se o retorno dos autos ao Juízo de origem, haja vista que materializado o cerceamento do direito de produção de provas.Preliminar acolhida.Apelação Cível provida.
Data do Julgamento
:
17/05/2017
Data da Publicação
:
26/05/2017
Órgão Julgador
:
5ª TURMA CÍVEL
Relator(a)
:
ANGELO PASSARELI
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