APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL. DIREITO DO CONSUMIDOR. INDENIZAÇÃO. TRATAMENTO DENTÁRIO. IMPLANTES. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS MATERIAIS. OCORRÊNCIA. DANO MORAL. CONFIGURADO. QUANTUM INDENIZATÓRIO. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. INVERSÃO ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA. 1. Cuida-se de demanda indenizatória proposta por paciente após tratamento odontológico (colocação de implantes dentários) mal sucedido, na qual se busca indenização por supostos danos materiais e morais. 2. Incabível a restituição da quantia paga pela apelante em cumulação com o valor necessário para realização de novo tratamento dentário, uma vez que o somatório dos valores resultaria em enriquecimento ilícito e em dupla penalidade à parte ré. 3. O contrato de prestação de serviço dentário foi cumprido, ainda que não tenha sido integralmente a contento. Desse modo, não há se falar em restituição do valor pago, mas sim reparação de todo o prejuízo ocasionado diante da falha do serviço prestado pela parte ré. 5. Demonstrados os danos sofridos pelo autor e o nexo de causalidade existente entre eles e o tratamento odontológico realizado nas dependências do centro de tratamento, presente a sua responsabilidade. 6. A má prestação do serviço pelo réu atentou diretamente contra os princípios da dignidade da pessoa humana e do direito à saúde, tendo em vista as lesões ocasionadas à integridade física da parte autora após o tratamento dentário. O sofrimento e a angústia provocados pelo fornecedor do serviço ineficaz são aptos a ensejar a compensação por dano moral. 7. Recurso conhecido e parcialmente provido.