TJDF APC - 1019025-20160310154115APC
DIREITO CIVIL. OBRIGAÇÃO DE FAZER E REPARAÇÃO DE DANOS. APELAÇÃO CÍVEL. INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. ATRASO NA ENTREGA DE DIPLOMA. DANOS MORAIS. VALOR. RAZOABILIDADE. MAJORAÇÃO INDEVIDA. SENTENÇA MANTIDA. 1. Mostra-se indevida a pretensão de majoração do montante arbitrado em sentença a título de danos morais, quando o juízo de origem realizou a correta ponderação dos critérios de equidade, proporcionalidade e razoabilidade diante das circunstâncias concretas do caso. 2. Em casos análogos, as Cortes de Justiça vêm apresentando condenações com valores em patamar aproximado aos R$ 5.000,00 (cinco mil reais) fixados em sentença. 3. Negou-se provimento ao recurso.
Ementa
DIREITO CIVIL. OBRIGAÇÃO DE FAZER E REPARAÇÃO DE DANOS. APELAÇÃO CÍVEL. INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. ATRASO NA ENTREGA DE DIPLOMA. DANOS MORAIS. VALOR. RAZOABILIDADE. MAJORAÇÃO INDEVIDA. SENTENÇA MANTIDA. 1. Mostra-se indevida a pretensão de majoração do montante arbitrado em sentença a título de danos morais, quando o juízo de origem realizou a correta ponderação dos critérios de equidade, proporcionalidade e razoabilidade diante das circunstâncias concretas do caso. 2. Em casos análogos, as Cortes de Justiça vêm apresentando condenações com valores em patamar aproximado aos R$ 5.000,00 (cinco mil reais) fixados em sentença. 3. Negou-se provimento ao recurso.
Data do Julgamento
:
17/05/2017
Data da Publicação
:
29/05/2017
Órgão Julgador
:
7ª TURMA CÍVEL
Relator(a)
:
LEILA ARLANCH
Mostrar discussão